por Fernando Vives
O conflito fundiário em Pinheirinho, São José dos Campos (SP), teve seu ponto de partida com dois mistérios que já duram em torno de 30 anos.
O primeiro: as terras, que medem mais de 1 milhão de metros quadrados e atualmente são avaliadas em 180 milhões de reais, pertenciam a um casal de alemães assassinados em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Eles não possuíam herdeiros.
O segundo mistério: ninguém ainda soube desvendar como a área passou das mãos do Estado, responsável automaticamente pelas terras após a morte do casal, para a gama de propriedades da Selecta, a empresa do megaespeculador Naji Nahas.
Após 1989, a Selecta faliu a partir das operações malsucedidas de Nahas na Bolsa do Rio. A área do Pinheirinho passou a ser parte da enorme massa falida da empresa. Responsável por levar Nahas à prisão, em 2008, o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), hoje deputado federal, visitou o Pinheirinho no último domingo 22 para acompanhar a expulsão dos moradores do terreno.
Segundo ele, a relação entre o megaespeculador e a massa falida é fundamental para entender a desocupação violenta ocorrida no fim de semana.
“Se a região por vendida, esse valor será descontado da massa falida da Selecta, que se abaterá das dívidas que estão no nome de Naji Nahas. Ele é interessado direto em desalojar as pessoas que estão lá”, afirma.
O deputado, que articulou a Operação Satiagraha em 2008, na qual Naji Nahas foi preso por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, acredita que o poder de influência do empresário foi fundamental para a ação de despejo da polícia no local.
“Ele [Nahas] tem muita influência, sabe se mover entre autoridades, sempre foi assim. As circunstâncias desse desalojamento foram estranhas. A massa falida que detém oficialmente os direitos da área era judicialmente obrigada a fornecer local seguro aos habitantes do Pinheirinho. Isso não foi providenciado. E as autoridades mesmo assim cumpriram a ordem de despejo”.
O deputado disse também que vai pedir na Câmara Federal a criação de uma comissão para investigar se houve grilagem na passagem do nome da área para a Selecta.
22 doladodecá:
A prisão de Nahas no caso Sathiagraha foi anulada porcausa das periécias ilegais do tal delegado Protógenes. E não interessa que comprou e quem vendeu a propridade, interessa que ela foi invadida - e o Estado é responsável por dedolvê-la ao dono, seja quem for. Propriedade tem dono,isso é o que conta.
Caro Thomaz Magalhães
Creio que te falta um pouco de conhecimento da Constituição.
O imóvel,quando está abandonado,que era o caso,pode sim,servir para moradia por pessoas que estão "na rua".
O povo do Pinheirinho ,inclusive,tem um advogado orientando eles,mas o problema é que estão contra o Naji nahas
a propriedade tem dono sim,... o estado !
o primeiro invasor, mediante propina, é o Nahas...
a propriedade tem dono sim, ... o estado . Mediante alguma negociata escusa,foi invadida pelo Nahas, ...
É do estado e deve ser desapropriada em benefício da população carente.
Prezado Thomaz, caso voce nao saiba, ou queira ignorar por motivos particulares, toda propriedade imovel tem que respeitar sua função social, primordialmente. Assim, no caso do Pinheirinho, a própria prefeitura levou pra lá todos os equipamentos sociais, levou energia e água e pior, cobrou impostos, entao, deveria ser objeto de analise de cunho social com a correspondente transferência daquelas pessoas para um conjunto habitacional. Alem do mais, o Nahas, antes de ser credor, eh devedor em maior monta que o valor venal do imóvel. Portanto, antes de emitir seu Parecer pela legalidade do ato do governo, há que ser observada a legitimidade, os quais, constitucionalmente, são indissociaveis.
Pois é: quem é o dono de verdade? O que interessa é se a transação foi legitima, na época! Além do mais: depois de 8 anos?
Outra coisa, Thomaz, nao fique lendo o PIG, pois na sua esmagadora maioria, tem o Dantas como sócio, alem do mais, os atos do Prtogenes na SATIAGRAHA nao foram ilegais, pois a cooperação entre instituições do governo federal estão previstas em lei. A interpretação de uma única turma do STJ nao pôs fim ao proceso pois o MPF já recorreu da estapafurdia decisão (3x2) e a CPI da Privataria, vai desnudar a atuacao do Dantas, o que terá reflexos no julgamento no STF. por favor, nao saia por aí repetindo o que escrevem os funcionários do banqueiro bandido. O tempo eh o senhor de todas as coisas!!!!!
invadida por quem "cara pálida" ???? Pelo Naji Nahas ? Como a fazenda que, segundo a Globo (outra que invadiu terrenos públicos) era da Cutrale mas era área "invadida" pela Cutrale ????
Quanto a "ilegalidade" - lá vai uma história - um terrorista é preso com bombas sob as roupas em um avião - quando é preso descobre-se que a denúncia se baseou em uma escuta ilegal. Conclusão, a polícia deve soltar o terrorista e pedir desculpas pelo incômodo? Mesmo que ele efetivamente estava com a bomba no corpo ?
É por aí - a sua lógica Thomaz é das mais perversas do planeta, sinto muito por você.
Ah, sim, Thomaz, a propriedade tem dono.. e você não quer saber como ela foi parar nas mãos de Nahas. Também não importa para você que as famílias já estivessem no local há mais de 8 anos. Não importa que houvesse mulheres, crianças, idosos, doentes, trabalhadores entre os moradores. Não importa para você que o proprietário responsável pelo terreno seja desleixado a ponto de permitir que o terreno fosse invadido. Importa para você que 8 anos depois Nahas consiga mover seus contatos políticos e conseguir a reintegração de posse. Não importa para você que houvesse uma negociação pacífica para desocupação do terreno. São pessoas como você que tornam este mundo muito triste. Não há diálogo. Você é a favor de resolver as coisas na porrada mesmo. E se tiver mulheres e crianças no meio, dane-se, porrada neles também.
Thomás, só uma sugestão: leia o que escreveu Fábio Konder Comparato (sabe quem é,não?). Uma pergunta: as pessoas que vc conhece, ao saudá-lo, ficam em posição de sentido e levantam o braço direito?
abraço,
Fábio
Proponho uma reflexão aos que estão espantados com meu comentário: em caso de conflito sobre propriedade invadida, preferem a decisão tomada pelos movimentos sociais, pela imprensa, pelos invasores ou pela Justiça? Hein? Há um aí falando em Constituição - certamente entende que por ela invasores de próprios alheios estão por ela resguardados.
Quanto ao Fábio Comparato, ele sabe - e não fala - que a invasão do Pinheirinho foi organizada pela sua turma. Plantaram coitados na propriedade alheia.
Eu sei o quanto é difícil para esse turma aceitar a propriedade. E entender o que é propriedade alheia. Vou desenhar: a sua casa é sua a do vizinho é dele, alheia a você.
THE GUARDIAN METE O PAU NA NOSSA MÍDIA CORPORATIVA
The fight against Brazil's Pinheirinho eviction can be an inspiration
The left has been too slow to criticise the government's growth-fixated policies. The squatters provide a lesson in resistance
http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifamerica/2012/jan/24/brazil-pinheirinho-eviction-inspiration
(...) Foi principalmente graças aos meios de comunicação social que informações sobre os despejos pôde ser encontrado. No Twitter, a hashtag # Pinheirinho se tornou um top durante um par de horas. Durante todo o dia, a mídia corporativa do Brasil, que tem ligações históricas ao partido no poder [em SP], tanto em nível estadual e local, relatou a história em tons suaves: manchetes destacando uma van incendiada enquanto relevava as casas das pessoas em chamas.
GENTE! O caso Pinheirinho está no Supremo e o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, precisa decidir se julga a liminar, que pediu a suspensão da operação de reintegração de posse iniciada no dia 22 ou se deixa para o Pleno do STF decidir; quer dizer, ele precisa resolver se vai decidir, agora, sozinho, ou se vai esperar o término das férias forenses em 02 de fevereiro.
Para dar uma forcinha, sugiro o envio de email para o ministro: cpeluso@stf.jus.br
A notícia está na página do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=198129
E no meu blog:
http://www.scmcampinas.blogspot.com/2012/01/pinheirinho-recorre-ao-supremo.html
Segue o texto do email que mandei para o ministro:
Título do email: SOMOS TODOS PINHEIRINHO
Exmo. Ministro,
Tem o presente email a finalidade de solicitar a Vossa Excelência o julgamento da LIMINAR no Mandado de Segurança 31120 impetrado, ontem (23/01), pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP), a fim de que seja determinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Guarda Municipal de São José que suspendam IMEDIATAMENTE a desocupação da área denominada “Pinheirinho”, cuja posse é reclamada pela massa falida da empresa Selecta, mas que vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias sem teto.
A operação de reintegração de posse, iniciada no dia 22, de forma violenta, em meio a conflito de competência entre as Justiças Estadual e Federal, feriu direitos fundamentais dos moradores de “Pinheirinho”, colocando milhares de pessoas - entre elas, crianças, idosos e portadores de necessidades especias - em situação de risco social, moral, físico e psíquico.
A DECISÃO sobre a suspensão desses atos perpetrados pelo Poder Público, que atentam contra a dignidade da pessoa humana, não pode aguardar o término das férias forenses em 02 de fevereiro, já que patente o “periculum in mora”.
Contando com a compreensão de V. Exa.,
Atenciosamente,
Nome
Profissão
(RG. *** )
Cara!Esse Sr.Thomás das quantas é tão consciente,analítico,centrado...que merece um "amor é lindo" do Pedro Bial. Deve ser amiguinho dos que comandam SP há anos e do famigerado PIG, deve ler a Veja de cabo a rabo, assistir a todos noticiosos da PlimPlim e PlimPlim News.
Com certeza deve achar uma injustiça cometida contra o Dantas e o Nahas, bem como o Protógenes um escroque.
Marco, sugiro que você coloque no seu Twitter o link do The Guardian.
Abraço,
Caro Thomaz Magalhães, acho que falta lucidez e honestidade nos seus argumentos. A terra era de uma família alemã que morreu assassinada e não deixou herdeiros, portanto passou a ser terra pública. Como uma terra pública foi parar nas mãos de um bandido como o Naji Nahas? De que forma esse bandido conseguiu se tornar dono destas terras que foram ocupadas pelos moradores de Pinheirinho?
Refrescando sua memória caro Thomas, voltemos ao tempo da escravidão no Brasil e no mundo afora. Os escravos eram considerados propriedade eram vendidos, trocados, emprestados etc e tal. Bem dentro dessse conceito de que o que é meu é meu e ponto final.
Na sua cabeça qual teria sido a razão da abolição da escravidão?
Grandes abraços e fique em paz.
Thomaz, Thomaz, reze um Pai-Nosso de vez em quando. Faz bem ao coração.
Aquela área tem dono,sim. É a União.
Caiu no colo do sr. Nahas por meio de atos ilegais, diria até criminosos. O terreno deve ser devolvido à União. O gov. Alkimin agiu pressionado. Por quem? Pelo sr. Nahas? Se for verdade, o povo de S.Paulo está mal. Um governador que se deixa pressionar por um gangster. Já não basta o PCC mandar em S.Paulo?
Vamos organizar, srs Prudente e Gabriel. Com a morte dos antigos donos, a propriedade que ficou para o Estado e foi vendida a um particular e este a vendeu ao Nahas, procurem averiguar. Se essas vendas tiveram ou não problema,não embasa invasão da propriedade, seja ela de quem for, particular, massa falida ou a União. Dizer que a compra da gleba pelo Naji Nahas foi criminosa tem a densidade das invstigações ilegais do delegado Protógenes, que foram anuladas pela justiça. Em miúdos, se o vizinho comete crime, mesmo que condenado, a invasão de sua propriedade não pode resultar na transferência da titularidade, pelos tabeliões dos cartórios, para quem a invadir. Um de vocês fala em falta de honestidade nos meus argumentos. Será? A meu ver, eles clareiam o seguite: eu não sou dessa turma de vocês. Nem quero.
Querido Marco, queridos colegas.
Este site é muito bacana mas vocês
estão todos se esquecendo de algo fundamental para boa convivência e
ativismo na Interner :
NÃO ALIMENTEM O TROLL .
Beijos à todos, Luciene.
"A meu ver, eles clareiam o seguite: eu não sou dessa turma de vocês. Nem quero."
Então tá certo, empatou, pois mesmo que quisesse, não seria aceito!
Esse Thomaz Magalhães é um perfeito imbecil, se ele prefere ficar com o bandido NAJI NAHAS e sua corja de malfeitores, contra as 6.000 pessoas (brasileiros) que foram brutalmente desalojadas, é porque ele é da mesma laia da "bandidagem elitizada". A constituição garante que a terra deve ter finalidade prioritariamente social e não especulativa para favorecer o capital. Lembre-se que o NAJI (Libanês)nunca pagou nenhum centavo de IPTU daquela gleba de terras para a Prefeitura, cuja dívida é de mais de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Aparecido Araujo Lima
Segue relato da vereadora Amélia Naomi sobre ação no abrigo CAIC #Pinheirinho em SJC.
Qualquer dúvida estou à disposição,
Abraços
Alessandra Jorge
Assessoria de Imprensa
Vereadora Amélia Naomi (PT-SJCampos)
(12) 3925-6501 / 8121-2443
Tortura psicológica na madrugada
Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos
A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.
Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.
As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.
O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.
O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.
RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.
DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.
A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.
Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.
Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.
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